PSDB mobiliza sua bancada estadual na luta contra a discriminação fiscal

O PSDB é o primeiro partido, fora da base do Governo Municipal, a movimentar sua bancada de deputados estaduais para apoiar as emendas de Petrópolis, pedindo a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) para algumas áreas da cidade. Na quinta-feira, o presidente tucano petropolitano, Ramon Mello, esteve com o deputado estadual, Luiz Paulo, líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pedindo o apoio dele e dos demais deputados para que Petrópolis fosse beneficiada com redução de ICMS.
Ramon analisou, junto com o deputado, o projeto de Lei 2595/2009, que beneficiou diversos municípios, inclusive alguns que fazem fronteira com Petrópolis, com a redução de ICMS de 19% para 2%. De acordo com o líder do PSDB, deputado Luiz Paulo, a emenda aditiva número 30 do projeto falava que gozariam do beneficio os estabelecimentos industriais instalados ou que venham se instalar na cidade.
De acordo com o deputado, “esta emenda está equivocada, não é para o município e sim para os distritos de Petrópolis”, relatou o deputado. Segundo Luiz Paulo, este beneficio deve ser estendido principalmente para o distrito da Posse, podendo abranger Pedro do Rio, onde o desenvolvimento econômico e o social são baixíssimos, além desta região estar próxima das cidades beneficiadas como Areal e São José do Vale do Rio Preto.
As declarações do deputado tucano vão ao encontro do que está sendo reivindicado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, conforme as emendas apresentadas na semana passada através do deputado estadual, Marcus Vinicius (PTB).



Petrópolis está sendo prejudicada:



Ramon Mello destacou que o projeto de lei visa o crescimento de determinadas regiões e acaba com certas disparidades, “mas no caso de Petrópolis, estamos sendo prejudicados. É impressionante como outras cidades crescem assustadoramente, como Duque de Caxias, e Petrópolis não consegue se beneficiar. Agora, teremos a concorrência direta de cidades vizinhas se desenvolvendo, como Areal e São José do Vale do Rio Preto, que estão próximas à Posse”. Para o presidente do PSDB petropolitano, neste momento não importa a sigla partidária, o mais importante é a mobilização de todos em prol da cidade, pois caso não consiga reverter este quadro, “Petrópolis se consolidará como cidade dormitório!”.
Luiz Paulo explicou que o projeto vai para sanção do governador e afirmou que nenhuma das 74 emendas foi aprovada. “O projeto vai para sanção e teremos que aguardar para discutir a matéria novamente e consultar o melhor remédio para a solução do problema”, confirmando o que outros deputados já haviam dito. A matéria deve voltar em discussão somente em janeiro, com o retorno dos deputados do recesso parlamentar.
Ramon Mello concorda com o secretário de Ciência e Tecnologia, Nelson Sabrá, que a cidade não pode esperar até janeiro para voltar a discutir a aprovação das emendas que garantem à Posse, ao distrito industrial, a redução de ICMS. “Vamos continuar cobrando da nossa bancada que pelo menos as emendas de Petrópolis sejam colocadas em votação ainda este ano”.

PSDB reivindica redução de ICMS para Petrópolis

Deputado Luiz Paulo explica o projeto de lei que não beneficiou Petrópolis à Ramon Mello

Diante da negativa do governador de reduzir o ICMS de Petrópolis, o PSDB de Petrópolis não perdeu tempo e acionou a sua bancada na Alerj para reivindicar este beneficio para a cidade. Na tarde da última quinta-feira o Presidente tucano Ramon Mello esteve com o Deputado Estadual Luiz Paulo, líder do PSDB, analisando o projeto de lei 2595/2009, que beneficiou diversos municípios vizinhos a Petrópolis com a redução de ICMS de 19% para 2%. De acordo com o Líder do PSDB na Alerj, Deputado Luiz Paulo, a emenda aditiva número 30 do projeto dispunha que gozariam do benefício os estabelecimentos industriais instalados ou que venham se instalar nos municípios de Petrópolis. “Esta emenda esta equivocada, não é para os municípios e sim para os distritos de Petrópolis”, afirmou o deputado. Segundo Luiz Paulo, este beneficio deve ser estendido principalmente para o Distrito da Posse, podendo abranger Pedro do Rio, onde o desenvolvimento econômico e social são baixíssimos, além desta região estar próxima das cidades beneficiadas como Areal e São José do Vale do Rio Preto. O presidente Ramon Mello destacou que este projeto de lei visa o crescimento de determinadas regiões e acaba com certas disparidades, mas neste caso Petrópolis está sendo prejudicada no todo. “É impressionante como outras cidades crescem assustadoramente como Duque de Caxias que esta próxima, e Petrópolis não consegue se beneficiar deste fato, agora ainda teremos outros locais se desenvolvendo como as regiões próximas a Posse, assim, Petrópolis se consolidará como cidade dormitório!”, emendou. Luiz Paulo registrou que o projeto vai para sanção do governador sendo que nenhuma das 74 emendas foram aprovadas. “O projeto vai para sanção, agora temos que aguardar para podermos discutir a matéria novamente e consultar o melhor remédio para a solução do problema, mas colocamos nossa bancada a pedido do Presidente Ramon a disposição do Município de Petrópolis para colaborar no que for possível”, ratificou o Deputado Luiz Paulo.

E o nariz de Lula vai crescendo…

Dilma Rousseff, a mãe do apagão

MENTIRA:

“Nós também temos uma outra certeza, que não vai ter apagão. É que nós voltamos a fazer planejamento.” (Ministra-chefe da Casa Civil, ex-ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, no programa de rádio “Bom Dia, Ministro, 29/10/09).

A VERDADE:

Duas semanas depois da ministra-candidata do PT, Dilma Rousseff, descartar o problema, pela primeira vez em 25 anos de operação, a segunda maior hidrelétrica do mundo, Itaipu, parou totalmente de funcionar, deixando 60 milhões de pessoas em doze estados brasileiros e no Distrito Federal num apagão de enormes proporções. As causas do apagão foram falta de planejamento e competência na gestão do sistema. Um sistema gerido neste governo por Dilma Rousseff, a mãe do apagão.

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PARA ONDE VAMOS?

Autor: Fernando Henrique Cardoso

A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas.

Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.

É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública.

Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: "Brasil, ame-o ou deixe-o."

Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil.

Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: "L"État c"est moi." Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.

Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro.

Os partidos estão desmoralizados. Foi no "dedaço" que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão.

Estes são "estrelas novas". Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.

Ora, dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT, que já dominava a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores (governo). Com isso os fundos se tornaram instrumentos de poder político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o domina.

No Brasil os fundos de pensão não são apenas acionistas - com a liberdade de vender e comprar em bolsas -, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de empresas privadas ou "privatizadas". Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo, antes que seja tarde.

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO

CONVOCAÇÃO

Considerando que as eleições de 2010 exigirão a mobilização e a participação efetiva das lideranças e militantes do PSDB em todo o Estado do Rio de Janeiro;

Considerando que as reuniões do Diretório Municipal do PSDB de Petrópolis têm contado com grande presença de filiados, militantes e simpatizantes;

Considerando que Petrópolis é uma cidade estratégica para o projeto político do PSDB;

O Presidente do PSDB Petrópolis CONVOCA para reunião extraordinária a ser realizada no dia 10 de novembro de 2009, às 19 horas, na sua sede, Rua 16 de Março, nº.: 90, sala 501, Centro, Petrópolis/RJ.

Sua mobilização é essencial para o sucesso de nossas reunião que discutirá as eleições de 2010 e os rumos que queremos para Petrópolis, pro Rio e para o Brasil.

Recomendamos que convide os companheiros que você conheça para este encontro, companheiros que estejam dispostos a empenhar-se no projeto político partidário do PSDB.

Cordialmente,

RAMON MELLO

Presidente Municipal do PSDB Petrópolis

PSDB e DEM costuram aliança para 2010

Leandro Carvalho e Ramon Mello do PSDB, César Maia e Cleiton Rodrigues do DEM

Em encontro realizado na última quarta-feira, 04/11, no Edifício Toronto, na Barra da Tijuca, PSDB e DEM reuniram suas lideranças para discutir questões estratégicas visando às eleições de 2010. Sob o comando do ex-prefeito César Maia o evento tratou principalmente das coligações proporcionais. Alguns líderes políticos já dão como certa a coligação na Majoritária Estadual, entretanto, manobras políticas estão sendo feitas para que os dois Partidos caminhem juntos também nas proporcionais, o que poderia viabilizar a eleição de 12 a 13 deputados estaduais, segundo cálculos do ex-prefeito César Maia. “faço esta proposta para o PSDB, pois sei que o resultado será muito positivo e ainda poderemos agregar possivelmente outros partidos, como PV e PPS, ampliando a nossa bancada na Alerj e na Câmara Federal”, afirmou César Maia. Presente no evento, o presidente do PSDB de Petrópolis, Ramon Mello, somou forças à idéia do ex-prefeito. “Como a aliança nacional já está consolidada, precisamos repetir o mesmo nos estados e, no Rio não pode ser diferente. DEM e PSDB precisam caminhar juntos, e a coligação proporcional poderá ajudar muito os dois partidos e aos que se somarem a ela”, disse Ramon Mello. Além das coligações foram debatidos outros temas como a eleição para o governo do estado e para o senado. O líder do DEM, César Maia, ainda não decidiu para que cargo concorrerá, mas, registrou a satisfação de estar bem nas pesquisas para o senado. “Ainda nem anunciei que irei concorrer a cargo algum e as pesquisas demonstram um bom desempenho. Fico feliz, mas ainda é cedo para decidir a que cargo irei concorrer”, comentou César Maia. O Tucano, Ramon Mello, propôs que PSDB e DEM fortaleçam os diretórios situados no interior do Estado. “Precisamos da presença de lideranças do PSDB e do DEM nas cidades do interior, isso poderá fortalecer os partidos e principalmente a campanha do nosso candidato a presidente”, finalizou Ramon. Também esteve presente no evento o Secretário Geral do Democratas, Cleiton Rodrigues.